No mundo da contabilidade, é comum se deparar com termos difíceis que simbolizam coisas simples. O chamado “Passivo Contingente” é um desses casos. Então vamos entender a definição desse termo:

O que é Passivo Contingente?

Em contabilidade, uma situação de contingência ocorre quando o resultado final depende de eventos que ainda não aconteceram (há uma incerteza por depender do futuro). Ou seja, na data de fechamento da demonstração contábil, o passivo contingente contempla apenas eventos previstos, com resultados incertos. Esse passivo contingente pode mostrar tanto resultado positivo como negativo.

Em situações de contingência, as estimativas de fechamento contábil são realizadas pela administração da empresa, porém devem ser fundamentadas em estudos e pareceres técnicos que mostrem posições realistas (isentas de viés). Um serviço de auditoria é importante para validar o passivo contingente, dado que se trata de um resultado previsto, principalmente se a empresa possui grande porte (como no caso de empresas de capital aberto, por exemplo).

O significado da palavra “contingente” é justamente algo incerto, duvidoso, que pode ou não ocorrer.

Já o significado de “passivo”, em contabilidade, corresponde ao saldo das obrigações devidas. O “ativo”, por outro lado, refere-se aos bens e direitos que pertencem à entidade.

Agora que esse termo está mais claro, podemos utilizar um exemplo para esclarecer ainda mais:

Exemplo de Passivo Contingente

Para ilustrar uma situação de passivo contingente, uma situação muito comum costuma ser os gastos com processos judiciais. Imagine que uma empresa reconhece que existe uma possibilidade real de perder determinada causa, o que ocasionaria em prejuízos financeiros. Nesse caso, a estimativa dessa perda seria um passivo contingente. Observe que essa suposta perda judicial é uma possibilidade relativa a um evento futuro.

Para finalizar, podemos citar ainda outros dois termos muito comuns associados ao conceito de contingência:

Contingência Ativa

Uma contingência ativa é aquela que não deve ser reconhecida contabilmente, sendo divulgada apenas por meio de nota com uma descrição de sua natureza, contendo a expectativa da companhia sobre a sua eventual realização, afinal trata-se de algo positivo para a companhia.

Sendo assim, o ativo contingente só deve ser reconhecido depois que estiver tramitado e julgado, pois caso contrário, o lançamento contábil poderia superavaliar o ativo.

Contingência Passiva

A contingência passiva, por outro lado, deve ser reconhecida sempre que houver evidência de que será realizada. Essa evidência pode permitir que a perda possa ser razoavelmente estimada.

Exemplo mais completo

Imagine agora um cenário mais abrangente em que existem vários processos contra uma empresa, alguns trabalhistas, outros ambientais, etc. Os advogados da empresa emitiram laudos indicando que, de todos os processos, a empresa tem chances remotas de ganhar 10% deles, chances possíveis de ganhar 20% deles e chances prováveis de ganhar 70% deles.

Em relação as chances possíveis, pode-se estimar metade delas como tendo sido ganhas. Em relação às chances prováveis, pode-se estimar todos esses processos como ganhos; e em relação às chances remotas, pode-se considerar todos esses processos como perdidos.

*Para mais detalhes, sugerimos uma leitura do parágrafo 7 do Pronunciamento XXII – Contingências, do Ibracon.